Cerca de 900 pessoas em situação de rua em Florianópolis agora contam com documentação, graças à pesquisa e emissão instantânea da segunda via de certidões de nascimento e casamento, por intermédio da Arpen/SC, na campanha “Registre-se! – 1ª Semana Nacional do Registro Civil”.
A ação foi instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e realizada no Estado na última semana pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com participação e apoio da Arpen/SC e Anoreg/SC, dentre vários outros órgãos e instituições. Mais de 500 cartórios de Registro Civil do Estado participaram, atuando com prioridade nas requisições.
As certidões permitem a emissão ou regularização de documentos como o CPF e carteira de identidade, garantindo a estes cidadãos o acesso a benefícios sociais, de saúde e de educação, e para a formação de dados visando a formulação de políticas públicas, por exemplo.
