Artigo: Cartórios desmistificam narrativas na prática

Por Otávio Guilherme Margarida, presidente da Anoreg/SC

Vivemos tempos de narrativas e desinformação. Virou moda distorcer a verdade, inflar números e cancelar pessoas ou segmentos. Muitas vezes sob pretexto falso de defender a sociedade.

Infelizmente a atividade notarial e registral muitas vezes é vítima, com assuntos requentados e narrativas que não condizem com a realidade. Um grave desserviço é prestado ao confundir a sociedade.

Uma atividade que tem evolução relevante, cada vez mais inserida e voltada ao interesse público, que é altamente fiscalizada e normatizada, e essencial, com atos públicos, conhecidos e reconhecidos pela sociedade.

Não são poucas as campanhas que notários e registradores lideram em benefício da população. Como exemplo, podemos citar a regularização urbana e fundiária junto ao Registro de Imóveis, para garantir a propriedade de imóveis considerados irregulares a pessoas carentes; a declaração de doador de órgãos por autorização firmada perante o Tabelião de Notas; a regularização de documentos de pessoas carentes e minorias pelos cartórios de Registro Civil. Todas gratuitas ao cidadão e com relevante impacto social.

Santa Catarina conta com cartórios modernos, altamente informatizados, premiados e reconhecidos nacionalmente como os melhores do País em eficiência, qualidade, agilidade e segurança ao usuário. No ranking nacional de qualidade, temos 10 entre os 30 primeiros cartórios, sendo quatro dos nossos dividindo o primeiro lugar. No Prêmio de Qualidade Total da Associação dos Notários e Registradores de Brasil, outro motivo de orgulho: 12 cartórios catarinenses em 2024 foram agraciados com prêmio máximo, Diamante!

Nossa tabela de emolumentos, que é a base de cobrança dos valores pela prática dos atos notariais e registrais, está entre as menores do País, ainda que Santa Catarina seja uma das principais forças econômicas dentre os 27 estados, o que comprova que os preços cobrados estão justos e compatíveis com a realidade da nossa gente.

Possuímos o melhor programa de renda mínima para atender os cartórios deficitários no interior do Estado, o que garante que os serviços não sejam extintos, e tenham estrutura e qualidade de atendimento.

Portanto, a população do estado Barriga Verde tem motivos de sobra para se orgulhar do seu sistema notarial e registral. Com ampla estrutura e capilaridade, ele tem prestado proficientes e eficazes serviços, dissuadindo e desmistificando na prática narrativas que buscam diminuir a percepção e o papel crucial dos cartórios junto à sociedade.