O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, e o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), Renato Martins Silva, assinaram nesta segunda-feira (21/11) acordo de cooperação para a criação da Escola dos Escreventes.
O objetivo é fomentar a capacitação de notários, registradores, escreventes, auxiliares, magistrados, assessores jurídicos e analistas judiciários em matérias e temas afetos à atividade extrajudicial, inclusive a respeito de critérios e métodos de fiscalização da prática de atos cartoriais.
Para o aperfeiçoamento da atividade, o dirigente máximo do Judiciário catarinense destacou os vários projetos encaminhados à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com a anuência da categoria dos notários e dos registradores.
“Tenho grande consideração e apreço pelos operadores da esfera extrajudicial. Isso porque o acesso à Justiça também se faz pelos serviços extrajudiciais, principalmente pela desjudicialização”, anotou o desembargador presidente.
O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, destacou a importância dos compromissos assumidos. A Escola dos Escreventes realizará cursos, palestras, congressos, simpósios e outros eventos de cunho acadêmico e educacional. Esses eventos serão ministrados por delegatários do serviço extrajudicial, magistrados e profissionais atuantes em áreas diretamente relacionadas com a atividade notarial e registral.
O presidente da Anoreg destacou a qualificação e a troca de experiências como fatores determinantes para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade catarinense. “Com a oportunidade de trabalharmos a qualificação dos nossos serviços, certamente teremos resultados melhores. Somos entusiastas deste projeto, que trará uma permanente qualificação aos envolvidos com a atividade extrajudicial”, destacou.
A assinatura do acordo de cooperação contou com a presença do presidente do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (Cori-SC), Maurício Passaia; do juiz-corregedor do Núcleo IV da CGJ, Rafael Maas dos Anjos; do coordenador dos Magistrados, juiz Bruno Makowiecky Salles; e do juiz auxiliar da Presidência Rafael Sandi.
