O FUTURO JÁ CHEGOU AOS CARTÓRIOS: A FORÇA DO EXTRAJUDICIAL A SERVIÇO DA SOCIEDADE!

Otávio Guilherme Margarida.

Vivemos uma era marcada pela transformação digital. Nunca foi tão fácil assinar documentos, realizar negócios à distância, transferir informações ou acessar serviços sem sair de casa. Ao mesmo tempo, nunca houve tantos golpes, fraudes eletrônicas, falsificações digitais e ataques ao patrimônio e à identidade das pessoas.

Nesse cenário, uma pergunta se impõe: quem protege o cidadão?

A resposta passa, cada vez mais, pelos serviços notariais e registrais.

Os cartórios extrajudiciais brasileiros, especialmente os de Santa Catarina, representam hoje uma das mais importantes estruturas de confiança da sociedade moderna. São instituições que conseguiram realizar algo raro: unir o melhor do mundo digital ao melhor do atendimento humano presencial.

Enquanto muitos serviços migraram completamente para plataformas digitais, afastando o cidadão do contato pessoal, os cartórios seguiram outro caminho. Incorporaram tecnologia de ponta, desenvolveram plataformas eletrônicas seguras, possibilitaram a prática de atos à distância e ampliaram o acesso aos serviços. Mas fizeram isso sem abrir mão daquilo que sempre foi sua essência: a segurança jurídica, a responsabilidade civil, a análise humana e a proteção do cidadão.

Hoje, um catarinense pode realizar inúmeros atos sem sair de casa. Escrituras, procurações, autenticações eletrônicas, assinaturas digitais qualificadas, atos imobiliários e diversos outros serviços podem ser praticados com segurança por meio das plataformas eletrônicas do sistema notarial e registral.

Por outro lado, quando o cidadão precisa de orientação, acolhimento ou atendimento presencial, encontra um cartório próximo. Em praticamente todos os municípios catarinenses há uma serventia preparada para atender de forma humana, acessível e personalizada.

Essa combinação é um dos grandes diferenciais do sistema extrajudicial brasileiro.

Os cartórios vivem o melhor dos dois mundos.

A tecnologia trouxe agilidade. A presença humana continua garantindo confiança.

Em um ambiente de crescente insegurança digital, os cartórios exercem uma função que nenhuma plataforma tecnológica consegue desempenhar sozinha: validar juridicamente atos e negócios relevantes da vida das pessoas.

A tecnologia pode acelerar procedimentos. Pode facilitar o acesso. Pode reduzir distâncias.

Mas ela não identifica vulnerabilidades humanas, não orienta juridicamente as partes, não detecta todas as tentativas de fraude e, principalmente, não assume responsabilidade pelos atos praticados.

O tabelião e o registrador assumem essa responsabilidade.

São profissionais do Direito investidos de fé pública, submetidos à rigorosa fiscalização do Poder Judiciário e responsáveis pela análise jurídica dos atos que impactam a vida, a família, o patrimônio e os negócios dos cidadãos.

Quando um imóvel é adquirido, uma empresa é constituída, uma sucessão é organizada, uma união é formalizada ou um divórcio é realizado, há muito mais envolvido do que um simples documento.

Há direitos, patrimônio, expectativas e segurança para o futuro.

É exatamente nesse ponto que os cartórios atuam como verdadeiros agentes de prevenção de conflitos.

Ao conferir autenticidade, legalidade e segurança aos atos, evitam litígios, reduzem demandas judiciais e oferecem estabilidade às relações sociais e econômicas.

Além disso, os serviços notariais e registrais desempenham uma relevante função social.

Atuam na regularização fundiária, no reconhecimento de paternidade, nos inventários, nos divórcios consensuais, na emissão de documentos essenciais à cidadania e em inúmeros atos gratuitos destinados à população mais vulnerável.

São instrumentos concretos de acesso à cidadania e de fortalecimento da paz social.

Outro aspecto que merece destaque é o modelo de gestão da atividade.

Os cartórios exercem uma delegação pública em caráter privado. Isso significa que prestam um serviço público essencial sem gerar custos ao Estado. Toda a estrutura física, tecnológica, operacional e de pessoal é mantida pelos próprios delegatários, sem utilização de recursos do orçamento público.

Em Santa Catarina, além disso, os emolumentos praticados figuram entre os mais acessíveis do país em diversas modalidades de serviços, posicionando o Estado entre os mais competitivos do Brasil nesse segmento.

Os valores cobrados são fixados por lei, aprovados pelo Poder Legislativo e fiscalizados pelo Poder Judiciário, dentro de um sistema transparente e regulado.

Mais importante ainda: o custo da segurança jurídica sempre será infinitamente menor do que o custo de uma fraude, de uma disputa patrimonial ou de um longo processo judicial.

Por isso, o debate sobre os cartórios não pode se limitar ao valor de um ato isolado.

Segurança.
Confiabilidade.
Proteção patrimonial.
Prevenção de fraudes.
Redução de conflitos.
Acesso à cidadania.
Atendimento humano.
Inovação tecnológica.
O mundo mudou. Os cartórios também.

Hoje, mais do que nunca, os serviços notariais e registrais representam uma infraestrutura essencial de confiança para a sociedade brasileira.

Em tempos de inteligência artificial, golpes digitais e relações cada vez mais complexas, a combinação entre tecnologia, presença territorial, responsabilidade jurídica e atendimento humano tornou os cartórios ainda mais relevantes.

O momento é do extrajudicial.

E o maior beneficiado por essa evolução é o cidadão.

• o autor é Tabelião de Notas e Protesto em Palhoça/SC e Presidente da Associação
  dos Notários e Registradores de SC – AnoregSC.