Novo Código de Normas será apresentado em live na próxima terça-feira (7/11)

Com o objetivo de aprimorar atividade extrajudicial em Santa Catarina, foi lançado o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. O novo texto e as principais alterações serão apresentados em uma live que será realizada na próxima terça-feira (7), a partir das 9h30min. A transmissão online poderá ser acompanhada neste link: 

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A live será transmitida diretamente do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com a participação do corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, do juiz do Núcleo IV da Corregedoria-Geral de Justiça (Foro Extrajudicial), Rafael Maas dos Anjos, de representantes da Anoreg-SC, de notários e registradores.

Com cerca de 1,3 mil artigos, o novo Código normatiza a atividade extrajudicial no Estado. O texto é resultado de sete meses de trabalho, que envolveu uma minuciosa análise da classe e da assessoria da Corregedoria do Foro Extrajudicial. Para o presidente da Anoreg-SC, Otávio Guilherme Margarida, a edição do novo Código de Normas vem revolucionar a atividade em Santa Catarina. “O objetivo é aprimorar o serviço prestado pelos serviços extrajudiciais catarinenses em benefício da sociedade”, destaca.

Programação da Live de Apresentação do Novo Código de Normas

9h30min – Abertura e apresentação do Novo Código de Normas de SC pelo Des. Rubens Schulz, Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial de SC, Dr. Rafael Maas dos Anjos, Juiz- Corregedor do Núcleo IV (Extrajudicial) e Otávio Guilherme Margarida, Tabelião de Notas da Comarca de Palhoça, Presidente da AnoregSC e Presidente do SinoregSC.

10h – Lançamento de obra em homenagem à atual gestão da CGJ denominada “Direito Notarial e Registral em Perspectiva”, por Eduardo Arruda Schroeder, Registrador de Imóveis da Comarca de Indaial, Vice-Presidente da AnoregSC, Diretor de Regularização Fundiária do CoriSC, e Vice-Presidente do IRIB para SC.

10h15min – Lançamento da Escola de Escreventes por Lucas Paes Koch, Registrador de Imóveis Interino do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí.

10h30min – Registro de Imóveis – apresentação das principais alterações do CN, por Maurício Passaia, Registrador de Imóveis de Biguaçu e Presidente do CoriSC, e Renato Martins da Silva, Registradorde Imóveis da Comarca de Caçador e Diretor do CoriSC.

11h – Notas – apresentação das principais alterações do CN, por Guilherme Gaya, 1º Tabelião de Notas e Protestos da Comarca de Joinville e Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Santa Catarina – CBNSC.

11h30min – Protesto – apresentação das principais alterações do CN, por Gustavo Soares de Souza Lima, 2º Tabelião de Notas e Protestos da Comarca de Tubarão e Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Santa Catarina – IEPTB/SC.

12h – intervalo para almoço

14h – Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica –Ingrid Brandão Sartor, Registradora do 1º Ofício de Registros Civis, Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas da comarca de Laguna (SC) e Vice-Diretora de Relações Públicas da AnoregSC.

14h30min – Registro Civil – Flávia Nogueira Lagemann, Registradora Civil de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica da Comarca de São Miguel d’Oeste, 2ª Secretária da ARPEN/SC.

15h – Parte Geral – apresentação das principais alterações do CN por Lucas Paes Koch, Registrador de Imóveis Interino do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí; Ingrid Brandão Sartor, Registradora do 1º Ofício de Registros Civis, Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas da comarca de Laguna (SC) e Vice-Diretora de Relações Públicas da AnoregSC; e Guilherme Gaya, 1º Tabelião de Notas e Protestos da Comarca de Joinville e Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Santa Catarina – CBNSC.