O evento mais importante do estado destinado a Notários e Registradores será realizado no próximo dia 27/11, a partir das 8:30h, no WK Design Hotel, em Florianópolis (SC). Através de cinco grandes painéis, serão promovidas relevantes discussões para quem atua no setor. “Iremos reunir os Notários e Registradores catarinenses para um dia de atualizações, debates e reflexões, com temas em cada área de atuação”, destaca o presidente da Anoreg/SC, Renato Martins.
Além de um painel sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas serventias, haverá outros quatro painéis sobre: Registro Civil de Pessoas Naturais, Tabelionato de Protestos, Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis. “Preparamos um evento consistente, em um dos hotéis mais bacanas de Florianópolis, com painelistas de peso, para que todos possam aproveitar ao máximo as informações apresentadas e o encontro em si”, avalia a diretora social e de eventos da Anoreg/SC, Mareliza Alonso Cupolilo.
Confira a programação:
Das 09h00 às 11h00: Painel LGPD aplicável às serventias extrajudiciais
Painelista: Dr. Daniel Ribeiro- Advogado coordenador do núcleo de LGPD e Compliance, encarregado DPO do Chezzi Advogados
Das 11h00h às 12h00: Painel Registro Civil de Pessoas Naturais
Tema: Reconhecimento de filiação socioafetiva: procedimento registral e reflexos jurídicos
Painelistas: Dra. Fernanda Schnaider -Oficial Titular do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis da Comarca de Navegantes/SC
Dra. Luciana Faisca Nahas
Advogada, Doutora em Direito pela PUC/SP e Presidente do IBDFAM/SC
Das 13h30 às 14h30: Painéis Tabelionato de Protestos
Tema: Protesto para fins fiscais
Painelista: Dr. Guilherme Gaya – Tabelião Titular do 1º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Joinville/SC
Tema: Cenprot Balcão
Painelista: Dr. Gustavo Soares de Souza Lima
Tabelião Titular do 2º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Tubarão/SC
Tema: Protesto para exercício de direito de regresso
Painelista: Dr. Paulo Luís Quintela de Almeida
Tabelião Titular do 2º Tabelionato de Notas e 1º Tabelionato de Protestos da Comarca de Florianópolis/SC
Tema: Cancelamento por endossante
Painelista: Dr. Gustavo da Silva Brasil
Tabelião Titular do 2º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Caçador/SC
Das 14h30 às 15h30: Painel Tabelionato de Notas
Tema: Atos notariais eletrônicos pela plataforma e-Notariado
Painelista: Dr. Marcos de Paola
Diretor de Tecnologia do CNB/CF
Das 16h00 às 17h00: Painel Registro de Imóveis
Tema: Regularização Fundiária Urbana em Santa Catarina: aspectos teóricos e registrais do provimento CGJ/SC n° 46/2021
Painelista: Dr. Daniel de Oliveira Nietsche
Mestrando em Direito pela UFSC e Assessor correicional integrante do Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina e responsável pelo estudo para normatização da REURB no Código de Normas
17h00: Encerramento.
